Como funciona a eleição de vereador: quociente eleitoral e sistema proporcional
Muita gente vota em vereador sem saber exatamente como os votos viram cadeiras na Câmara. É comum ouvir que um candidato teve muitos votos, mas não foi eleito, enquanto outro, com menos votos, conseguiu uma vaga. Isso acontece por causa do sistema proporcional, utilizado na eleição de vereadores, deputados estaduais e federais. Neste guia você vai entender, de forma simples, como funciona a eleição de vereador e como se calcula o quociente eleitoral.
As regras eleitorais podem ser ajustadas por lei e por decisões da Justiça Eleitoral. Antes de cada eleição, confirme as informações atualizadas no site do Tribunal Superior Eleitoral.
Sistema majoritário e sistema proporcional
No Brasil, existem dois principais sistemas de eleição. No majoritário, usado para prefeito, governador, senador e presidente, vence quem tiver mais votos. No proporcional, usado para vereador e deputados, as vagas são distribuídas entre partidos e federações de acordo com a quantidade de votos que recebem, e depois ocupadas pelos candidatos mais votados de cada um deles. A ideia é que o Legislativo represente diferentes grupos da sociedade, de forma proporcional à preferência dos eleitores.
Quando acontecem as eleições municipais
As eleições para prefeito e vereador acontecem a cada quatro anos, em todo o país, no mesmo dia. A eleição anterior ocorreu em 2024, e a seguinte está prevista para outubro de 2028. O mandato dos eleitos dura quatro anos.
Quais votos contam
Para o cálculo, são considerados os votos válidos, ou seja, os votos dados a candidatos e à legenda. Votos em branco e votos nulos não entram na conta. Cada voto em candidato também conta para o partido ou a federação ao qual ele pertence. Por isso, o voto de cada eleitor ajuda a eleger não apenas um candidato, mas o conjunto do partido.
Passo 1: calcular o quociente eleitoral
O quociente eleitoral é o número de votos necessários, em média, para conquistar uma cadeira. Ele é obtido dividindo o total de votos válidos pelo número de vagas na Câmara. O resultado é arredondado conforme a regra eleitoral.
Exemplo: uma cidade tem 20 mil votos válidos e 9 vagas de vereador. Dividindo 20.000 por 9, obtém-se cerca de 2.222. Esse é o quociente eleitoral.
Passo 2: calcular o quociente partidário
O quociente partidário indica quantas vagas cada partido ou federação conquistou de forma direta. Para calcular, divide-se o total de votos do partido, incluindo votos em candidatos e na legenda, pelo quociente eleitoral, desprezando a fração.
- Partido A teve 8.000 votos: 8.000 divididos por 2.222 é cerca de 3,6, o que dá 3 vagas.
- Partido B teve 6.000 votos: cerca de 2,7, o que dá 2 vagas.
- Partido C teve 4.000 votos: cerca de 1,8, o que dá 1 vaga.
- Partido D teve 2.000 votos: cerca de 0,9, o que dá nenhuma vaga nesta etapa.
Até aqui, foram distribuídas 6 das 9 vagas. Restam 3 vagas, chamadas de sobras.
Passo 3: distribuir as sobras
As vagas que sobram são distribuídas pelo método da maior média. Para cada partido, divide-se o total de votos pelo número de vagas já conquistadas mais um. A vaga vai para o partido com a maior média, e o processo se repete até que todas as vagas sejam preenchidas. As regras para participação nessa etapa já foram alteradas nos últimos anos, inclusive por decisões judiciais, e podem mudar novamente. Por isso, consulte o TSE para conhecer os critérios válidos em cada eleição.
Passo 4: quem ocupa as vagas do partido
Definida a quantidade de vagas de cada partido, elas são preenchidas pelos candidatos mais votados da lista, em ordem decrescente. Assim, se o partido A conquistou 4 vagas, os 4 candidatos com mais votos daquele partido são eleitos. Um candidato muito votado pode ficar de fora se o partido não conseguir cadeiras suficientes, enquanto um candidato com menos votos pode ser eleito se o seu partido tiver bom desempenho.
Por que o candidato mais votado pode não ser eleito
Esse é o ponto que mais causa estranhamento. Imagine que um candidato recebeu 1.500 votos, mas pertence a um partido que somou poucos votos e elegeu apenas uma vaga, ocupada por alguém com 1.800 votos. Mesmo com um bom desempenho individual, ele não é eleito. Por outro lado, um partido forte, com muitos votos na legenda e em vários candidatos, pode eleger candidatos com votação individual menor.
O papel das federações e coligações
Nas eleições proporcionais, as coligações foram proibidas, e os partidos podem se unir por meio de federações partidárias, que funcionam como um único partido durante determinado período. Os votos são somados para a federação, e as vagas são distribuídas entre seus candidatos.
Dicas para votar de forma consciente
- Conheça o partido ou a federação do candidato, porque o seu voto ajuda o conjunto.
- Avalie o histórico e as propostas, e não apenas a campanha.
- Confira se as propostas dizem respeito às atribuições de um vereador.
- Acompanhe o trabalho do eleito depois da eleição.
- Não esqueça de conferir o número do candidato antes de digitar.
Perguntas frequentes
Voto em branco ajuda algum candidato? Não. Votos em branco e nulos não são considerados no cálculo do quociente eleitoral.
Voto na legenda vale? Sim, o voto na legenda conta para o partido ou a federação e entra na soma de votos válidos.
Um vereador pode trocar de partido depois de eleito? As regras sobre fidelidade partidária limitam a troca, com exceções previstas em lei. Mudanças sem justa causa podem levar à perda do mandato.
Conclusão
A eleição de vereador segue o sistema proporcional, em que os votos são somados por partido ou federação e transformados em cadeiras por meio do quociente eleitoral e das regras de distribuição das sobras. Entender esse processo ajuda o eleitor a compreender resultados que parecem estranhos e a escolher melhor seus candidatos. Antes de votar, informe-se sobre as regras atuais e sobre quem você pretende eleger.
Giro BV — Notícias e informação
Site: girobv.com
Editoria: Câmara Municipal
Redação Giro BV
COMMENTS